Um homem foi assassinado em Manaus. A polícia abriu o inquérito, mas a investigação ficou nada menos que 9 anos parada. Agora, o crime perdeu a validade: mesmo que o assassino seja identificado e preso, ele não poderá mais ser punido pela Justiça.
O caso em questão é o de Fernando Bezerra da Silva, executado em meados de 2016. Na época, equipes da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) estiveram no local e deram início às primeiras diligências. Com o passar do tempo, o processo foi deixado de lado. Quando finalmente chegou ao tribunal para julgamento, em março deste ano, já era tarde demais.
A situação chamou a atenção do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), que foi a fundo e revelou um cenário alarmante: há cerca de 4.180 inquéritos mofando na delegacia de homicídios, muitos deles prestes a perder a validade jurídica.
Culpa seria da falta de policiais e troca de delegados
E esse dado não parte de estimativas externas, mas sim de informações repassadas pela própria DEHS ao responder aos questionamentos do MP-AM. Segundo o titular da especializada, os principais motivos para o acúmulo de inquéritos parados foram a falta crônica de efetivo, a constante troca de delegados no comando e os picos de violência registrados na capital amazonense entre os anos de 2017 e 2021.
Diante do quadro, o Ministério Público emitiu recomendação (Leia abaixo) direta ao delegado-geral da Polícia Civil, Bruno Fraga, para que reforce com urgência o efetivo da força-tarefa “Arquivo-X” — criada em 2023 justamente para destravar e concluir investigações antigas.
A cúpula da Polícia Civil tem o prazo de 90 dias para apresentar as medidas que serão adotadas, além do envio obrigatório de relatórios semestrais detalhando a evolução do andamento dos processos acumulados. Caso a determinação não seja cumprida, os gestores responsáveis poderão responder por ato de improbidade administrativa.
Muito além das estatísticas processuais, o atraso atinge 4.180 famílias que seguem sem respostas e sem justiça pela perda de seus entes queridos — respostas que correm o risco de nunca chegar devido ao tempo em que esses inquéritos permaneceram esquecidos em gavetas.
